Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Recurso de revista. Salário-utilidade. Fornecimento de veículo pelo empregador. Execução do trabalho.

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

Dispondo que ?o conhecimento da informação pretendida é essencial à propositura de ação indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois dos três acusados de terem estuprado e assassinado a engenheira química Maria Carolina Diniz, em Pernambuco.

Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo Nakao, acusado de produzir e utilizar documentação falsa para viagens, inclusive passaportes.